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Procon: parcelar passagens pode embutir falsas vantagens

08/02/2010 - 16h36
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Terra

O consumidor brasileiro deve ficar atento para não confundir uma possível perda de dinheiro com falsa vantagem, alertou a advogada Camile Felix Linhares, do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) do Estado do Rio de Janeiro. No caso específico de parcelamento de passagens aéreas, por exemplo, Camile Linhares afirmou que quando ele é muito longo, tem as vantagens da praticidade, da segurança, da possibilidade de concentrar os pagamentos em uma única data e de dividir em várias vezes.

"Mas, não são só vantagens. Eu acho importante para o consumidor estar atento aos juros cobrados dentro dessas parcelas. Porque, muitas vezes, os juros são altos e o consumidor fica atento ao número de parcelas oferecidas, mas não se interessa em saber quanto está pagando para parcelar em tantas vezes a passagem", advertiu a advogada.

A orientação de Camile Linhares é de que o consumidor pegue a máquina de calcular e faça as contas para ver quanto vai sair aquela passagem e se vale realmente a pena diluir o valor em muitas parcelas ou pagar o valor integral, "por um preço muito melhor a vista".

A discussão sobre os juros cobrados no parcelamento dos bilhetes de viagem pelas companhias aéreas não é feita nos Procons, mas por meio de uma ação no Judiciário. Por ser um órgão administrativo, o Procon não trabalha com todas as formas de provas admitidas na área do direito.

Camile reiterou que "antes de comprar uma passagem, entusiasmado pelo número de parcelas, o consumidor deve verificar se não estará pagando por um valor muito maior do que se pudesse pagar a vista por essa passagem".

Juro
Os juros cobrados pelas companhias aéreas no Brasil para as passagens vendidas com grande número de prestações são abusivos, na avaliação do professor Respício do Espírito Santo Júnior, especialista em transporte aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele acrescentou, entretanto, que esse é um processo natural porque "estamos em um País onde quaisquer juros são abusivos".

O professor não colocou a culpa nas financiadoras e companhias aéreas. "Colocaria a culpa no Brasil, no modelo que nós escolhemos para o País". Ele afirmou que no sistema vigente no país, de liberdade de mercado, a empresa aérea pode cobrar o que quer.

"A liberdade de mercado é tanto para baixo, quanto para cima". Trata-se, frisou, de uma prática comum no mundo inteiro. "Sempre que você tem um reaquecimento da economia, a grande maioria das empresas faz uma elevação dos preços porque vai haver mais dinheiro circulando no mercado. Vai dar mais dinheiro no bolso das pessoas".

Cabe ao consumidor decidir se lhe convém ou não pagar mais caro por um produto que, ao fim das prestações, chega a custar até 150% a mais do que o preço a vista. "Existem parcelamentos sem juros em prestações muito menores, de até seis vezes. Isso tem que ser levado em consideração, sem dúvida", sugeriu.

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Última Edição Publicada: 07/09/2010

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