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Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi aciona Justiça contra Funrural

15/03/2010 - 12h38 - Última atualização: 15/03/2010 - 12h38

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Folha da Manhã
Cris Costa

O Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi ingressou nesta semana com uma ação na Justiça Federal para a exoneração do desconto e recolhimento aos cofres públicos do Funrural.

A iniciativa representa cerca de 500 associados da instituição, que podem ser beneficiados com a injeção de mais de R$1 milhão na economia cafeeira, em caso de julgamento favorável.

Com pedido de mandado de segurança, a ação desencadeada manifesta inconstitucionalidade do tributo em relação à alíquota de 2,1%, sendo 2,0% para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e 0,1% para os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), descontados da classe há mais de 20 anos.

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Última Edição Publicada: 10/09/2010

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